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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:18
Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido
A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:51
Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente
O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:17
Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente
Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:09
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
Competência para editar leis sobre energia é da União.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:01
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:29
Concessionária de energia deve indenizar consumidores por falha na prestação de serviços
Consumidores ficaram mais de seis dias sem energia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:06
Administrativo e processual civil. Isenção.
Ação popular. Energia elétrica. Pagamento de honorários periciais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:10
Tributário. ICMS.
Hidrelétrica. Valor adicionado. Barragem. Unidade geradora de energia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Inaplicabilidade.
Furto de fios condutores de energia elétrica. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:07
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:40
Reexame necessário em Mandado de Segurança
Concessionária de Serviço Público fornecedora de energia elétrica
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:00
Comissão mista aprova MP da comercialização de energia elétrica
Energia licitada poderá ser comprada por um preço menor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:35
Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Fenômeno da natureza.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fortes chuvas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:13
Responsabilidade civil. Danos materiais.
Queda no fornecimento de energia elétrica e oscilações da rede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:32
Civil. Ação de indenização.
Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada em duplicidade .
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica
Por Beatriz Betiol Ramos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.